1. INTRODUÇÃO
1.1. A CAJUEIRO MOTOS, prezando pela qualidade dos serviços e segurança dos parceiros e clientes, afirma o compromisso de respeitar e zelar os dados pessoais de todos os titulares envolvidos em nossas operações.
1.2. De tal maneira, apresentamos esta Política de Privacidade com o objetivo de tornar claras as nossas atividades no tratamento dos dados pessoais realizados ao fazer uso dos nossos cadastros, produtos, atividades, sites e redes sociais.
1.3. No momento de acesso ao site, o usuário declara ter capacidade civil para aceitar os termos e condições desta Política de Privacidade para todos os fins de direito. Porém, caso o usuário não atenda tal requisito, ou seja, não se enquadre e/ou não concorde, seja em parte ou no todo, não deverá utilizar o site e serviços fornecidos pela concessionária.
1.4. Caso haja dúvidas, mesmo após a leitura desta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] ou nos enviando uma correspondência para BR 230 Km 313, S/n – Cancela, Floriano/PI, CEP 64800-000,para que possamos esclarecer e melhorar ainda mais os nossos serviços.
2. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
2.1. A CAJUEIRO MOTOS coleta todas as informações compartilhadas por você ao realizar cadastro, contratar e/ou utilizar nossos produtos e serviços, tanto por meio do preenchimento dos formulários que disponibilizamos, quanto na realização de cadastros diretamente em nossos canais de atendimento (WhatsApp, Instagram e Site) ou por meio de nossos vendedores ou, ainda, em eventuais comentários adicionais.
2.2. Portanto, o titular está informado de que fornece os dados de forma consciente e voluntária para os propósitos que motivaram a coleta dessas informações, de acordo com a Tabela de Finalidades. Esta tabela contém quais são os dados pessoais coletados, a finalidade, a base legal e o fundamento jurídico.
3. CONSENTIMENTO
3.1. Modo de Consentimento:
3.1.1 O seu consentimento ocorre quando você fornece informações pessoais para realizar um cadastro, completar uma transação, verificar seu cartão de crédito, fazer um pedido, providenciar uma entrega ou retornar uma compra. Ou seja, após a realização de uma dessas ações entendemos que você está de acordo com a coleta de dados para serem utilizados pela nossa empresa.
3.1.2 Além disso, como foi visto na Tabela de Finalidades, poderemos coletar seus dados e utilizá-los, caso permita, para fins de marketing. Portanto, caso peçamos suas informações pessoais por esta razão secundária iremos solicitar diretamente por seu consentimento, ou lhe fornecer a oportunidade de não querer que seus dados pessoais tenham tal finalidade.
3.2. Retirada de Consentimento:
3.2.1 Caso você mude de ideia após nos fornecer seus dados, você pode retirar o seu consentimento, a qualquer momento, entrando em contato conosco em [email protected] ou nos enviando uma correspondência para BR 230 Km 313, S/n – Cancela, Floriano/PI, CEP 64800-000. Todavia, com base na LGPD, o usuário é ciente que ainda poderá haver o tratamento de dados pessoais para outros fins que não podem ser objeto de revogação.
4. SERVIÇOS DE TERCEIROS COLABORADORES
4.1. No geral, os fornecedores terceirizados usados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem. Afinal, a CAJUEIRO MOTOS reafirma o cumprimento da legislação aplicável sobre segurança da informação e sempre se atentando à boa-fé nos negócios.
4.2. Compartilhamento:
4.2.1 A CAJUEIRO MOTOS poderá compartilhar os dados pessoais com terceiros. Certos fornecedores de serviços terceirizados têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que fornecemos ou obtemos, tais como as vagas para ingresso na equipe de funcionários. Para esses terceiros, recomendamos que você leia as respectivas políticas de privacidade para que você possa compreender a maneira na qual suas informações pessoais serão utilizadas.
4.2.2 Em particular, lembre-se que certos fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações que são localizadas em jurisdições diferentes que você ou a nossa concessionária. Assim, se você quer continuar com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor de serviço terceirizado, então suas informações podem tornar-se sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados. Ou seja, nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos dados será feito de acordo com a legislação aplicável e as políticas de privacidade dos demais fornecedores.
4.2.3 Uma vez que você deixe o site da nossa loja ou seja redirecionado para um aplicativo ou sites de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade e Termos de Serviço do nosso site.
4.2.4 Além das hipóteses citadas acima, a CAJUEIRO MOTOS poderá compartilhar seus dados pessoais:
a) internamente, para fins administrativos, como planejamento, aprimoramento de serviços e segurança;
b) com terceiros colaboradores que nos auxiliam no desenvolvimento das nossas atividades, como o setor jurídico, setor de contabilidade e o setor de tecnologia da informação (TI);
c) com os clientes, titulares, nos casos necessários ou para melhorar a execução dos serviços relacionados;
d) com indivíduos ou empresas contratados para a execução de determinado fim em nome da empresa;
e) com entidades de proteção ao crédito, prevenindo situações de fraude;
f) também por ordem judicial e/ou determinação legal ou regulatória;
g) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
4.2.5 Os indivíduos submetidos às situações citadas acima deverão utilizar os dados pessoais de forma consciente e para a finalidade almejada, nos termos desta Política de Privacidade.
4.3. Transferência Internacional de Dados:
4.3.1. Quando houver a comercialização de produtos ou serviços, a CAJUEIRO MOTOS irá transferir os dados pessoais do cliente para a Honda utilizar tais informações nos termos fixados no contrato ou proposta de adesão firmados com os clientes.
4.4. Links:
4.4.1 Quando você clica em links na nossa loja, eles podem lhe direcionar para fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles para que você esteja em um ambiente eletrônico que preze pela privacidade.
5. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
5.1. Para proteger seus dados pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas do setor de proteção de dados para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.
5.2. Utilizamos soluções e medidas técnicas de segurança apropriadas para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados, tais como antivírus, firewall, proteção de rede, encriptação e outras medidas técnicas e de processos minimamente compatíveis com os padrões nacionais e internacionais.
5.3. Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico seja 100% seguro, nós seguimos todos os protocolos aceitos pelas boas práticas de mercado. Dessa forma, o usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
6. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
6.1. Armazenamos e tratamos os dados pessoais em ambiente seguro e utilizando várias medidas de segurança na entrega dos produtos e serviços.
6.2. Tempo de Armazenamento:
6.2.1 Conforme previsto nesta Política de Privacidade, nos registros de utilização dos serviços e na legislação vigente e aplicável, os prazos de armazenamento serão:
a) para os registros de aplicação, que são as informações de perfil e conteúdo compartilhados nos cadastros, nos sites e aplicativos próprios: durante o tempo que durar a relação com o titular; ou seja, quando a finalidade for alcançada ou quando os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
b) para quaisquer tipos de informações coletadas, que poderão ser utilizadas para fins jurídicos ou solicitadas por autoridades públicas de acordo com o prazo de retenção legal e/ou regulatória, podendo variar entre 5 e 20 anos.
c) para fins de recrutamento de pessoal e colaboradores, os currículos e demais informações pessoais coletadas no processo seletivo, ficarão armazenadas na plataforma até o encerramento da seleção.
7. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
7.1. A CAJUEIRO MOTOS realizará o tratamento de dados pessoais obtidos por nosso sítio eletrônico ou por intermédio de nossas redes sociais, de acordo com as necessidades dispostas na proposta de adesão ou no contrato de financiamento da Honda.
7.2. Além disso, a CAJUEIRO MOTOS poderá utilizar as informações conforme descrito na Tabela de Finalidades.
7.3. Mudança no Tratamento:
7.3.1 Caso haja mudança na: finalidade; forma e duração do tratamento; identificação do controlador; informações acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador e a finalidade, a CAJUEIRO MOTOS se compromete a informar a você, titular, de forma específica do teor das alterações, nos termos da legislação vigente.
8. CONTROLE DOS DADOS PESSOAIS PELO USUÁRIO
8.1 A CAJUEIRO MOTOS fornece ao usuário e titular, por meio do nosso site, opções sobre o tratamento dos dados pessoais, tais como:
a) acesso aos dados: o usuário pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais e dos dados que forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.
b) correção ou alteração dos dados: o usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus dados pessoais, além disso, também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
c) imposição de restrições aos dados: o usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus dados pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus dados pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente).
d) exclusão dos dados: o usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus dados pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços), bem como a possibilidade de impor restrições.
8.2 Porém, o usuário é ciente de que, seja pelo consentimento ou pelo legítimo interesse - bases legais -, forneceu os dados para os fins descritos na Tabela de Finalidades, que integra esta Política de Privacidade.
9. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
9.1. Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, então, por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site.
9.2. Se fizermos alterações substanciais para essa política como mudança de finalidade da coleta, iremos notificá-lo que ela foi atualizada, para que você tenha ciência das mudanças
10. CONTATO
10.1. A CAJUEIRO MOTOS nomeou Geraldo Joaquim da Silva Neto como DPO (Data Protection Officer), ou encarregado, que ficará responsável por atuar como canal de comunicação entre nós da CAJUEIRO MOTOS, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Portanto, o usuário, e titular, poderá entrar em contato com o DPO através deste link ou do endereço eletrônico [email protected] ou nos enviando uma correspondência para BR 230 Km 313, S/n – Cancela, Floriano/PI, CEP 64800-000.
11. GESTÃO DA POLÍTICA
11.1. A Política Geral de Segurança da Informação é aprovada pelo Comitê Gestor de Segurança da Informação, em conjunto com a Diretoria da CAJUEIRO MOTOS.